Foi realizada durante sessão do Conselho Pleno, desta segunda-feira (9), a primeira transação do Programa Anuidade Zero. O programa proporciona que a advocacia acumule pontos por meio do consumo em estabelecimentos conveniados e os utilizem para abater até a totalidade do valor da anuidade da OAB. A ideia é que em toda a transação efetuada, pelo menos 8% seja convertido em pontos para programa. Se a pontuação ultrapassar o necessário para zerar a anuidade, os advogados e advogadas podem solicitar o valor da diferença através do site programa ou do aplicativo. A pontuação é contabilizada por meio do uso de qualquer cartão de crédito/débito e o advogado(a) é identificado(a) por seu CPF.
“No instante da formalização da operação na maquininha do cartão, automaticamente um percentual desse valor é transferido para a conta do participante no programa, que pode acessar a página e acompanhar a sua movimentação. Tanto os pontos acumulados, quanto o extrato das operações realizadas. Quisemos compartilhar com todos os integrantes do conselho esse marco histórico e realizamos no Pleno a primeira transação do programa anuidade zero”, disse Ronnie Duarte, presidente da ESA Nacional e da Comissão Especial para Implementação do Programa Anuidade Zero.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, coordenador do colégio de presidentes, realizou a primeira transação. A fase piloto do programa será realizada na seccional da Paraíba, a partir do mês de janeiro de 2020. Haverá um cronograma de implantação gradual nas demais seccionais que já aderiram ao programa. Além da Paraíba, as seccionais do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe já aderiram. O programa teve supervisão da Deloitte em seu planejamento estratégico. A empresa participará da etapa da implantação.
Além de Duarte e Maia, participaram do ato de estreia do programa o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Noronha, que é vice-presidente da Comissão Especial para Implementação do Programa Anuidade Zero; formada pelo coordenador Nacional da CONCAD, Pedro Alfonsin; e pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, Elton Fülber.
O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento da Advocacia (FIDA) e membro da comissão, Felipe Sarmento Cordeiro, destacou o apoio fundamental do fundo em todo o desenvolvimento do programa Anuidade Zero. “O FIDA financiou parte dos investimentos da implantação do Anuidade Zero e participou diretamente do seu planejamento e execução. O programa é importante e vai trazer benefícios para a advocacia nacional com a possibilidade de quitação da anuidade”, afirmou Sarmento.
“Temos um compromisso com a advocacia brasileira de cada vez entregar mais benefícios e mais assistência. Temos uma inadimplência que tem sido atacada por medidas efetivas. Primeiro pela conscientização do advogado e segundo por meio de um trabalho que mostra o quanto a advocacia recebe também em benefício da nossa própria entidade. Esse projeto será fundamental para redução da nossa inadimplência porque, sem dúvida nenhuma, quanto mais os colegas utilizarem esse programa, menos terão a pagar de anuidade”, disse Noronha.
https://www.oab.org.br/noticia/57820/aplicativo-do-programa-anuidade-zero-e-lancado-durante-sessao-do-conselho-pleno