O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC e o Doutor Marcio Preis, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: (...) Leia mais...
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Rio do Sul, Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 60 e 61 da Lei Federal nº 8.906/94, RESOLVE... Leia mais...
O Desembargador do Trabalho-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições...... Leia mais...
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, considerando a progressiva ampliação das unidades judiciárias atendidas pelo sistema eproc, RESOLVEM : Leia mais...
O Doutor Jean Everton da Costa, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Taió, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, (...) Leia mais...
O Presidente da Ordem do advogados do Brasil, Subseção de Rio do Sul, Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do Regimento Interno Sessional, RESOLVE: Leia mais...
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XIX, do Regimento Interno desta Seccional, (...) Leia mais...
O Presidente da OAB/SC - Subseção de Rio do Sul, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, faz saber.... Leia mais...
Senhoras e Senhores Advogados, em que pese o rol das comissões indicadas na portaria nº 01/2019, cabe ressaltar que.... Leia mais...