Últimas notícias
28nov
OAB é admitida como amicus curiae na defesa das prerrogativas da advocacia.
A Lei 13.869/2019 diz respeito a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia.... Ler mais →
06nov
Advocacia dativa: honorários fixados entre 14 de julho e 21 de dezembro de 2018 poderão ser requeridos administrativamente.
Eventuais valores remanescentes não pagos administrativamente pelo Tribunal deverão seguir as vias normais de cobrança ou execução.... Ler mais →
05nov
Após atuação da Seccional catarinense, Tabela da OAB servirá como referencial para a remuneração da advocacia dativa.
A Seccional iniciará uma nova fase de negociação com o TJSC e o Governo do Estado.... Ler mais →
05nov
Deferida liminar que suspende decisão do CNJ sobre a implantação do eproc, reforçando articulação da OAB/SC em âmbito nacional para solução definitiva do impasse.
A OAB/SC também pleiteou junto ao CFOAB o protocolo de sobrestamento de decisões sobre esse tema junto ao CNJ.... Ler mais →
01nov
OAB vai à Justiça contra graduações a distância em Direito.
Acesse e leia a peça protocolada.... Ler mais →
