Últimas notícias
17dez
11dez
Aplicativo do Programa Anuidade Zero é lançado durante sessão do Conselho Pleno.
https://www.oab.org.br/noticia/57820/aplicativo-do-programa-anuidade-zero-e-lancado-durante-sessao-do-conselho-pleno... Ler mais →
28nov
OAB é admitida como amicus curiae na defesa das prerrogativas da advocacia.
A Lei 13.869/2019 diz respeito a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia.... Ler mais →
06nov
Advocacia dativa: honorários fixados entre 14 de julho e 21 de dezembro de 2018 poderão ser requeridos administrativamente.
Eventuais valores remanescentes não pagos administrativamente pelo Tribunal deverão seguir as vias normais de cobrança ou execução.... Ler mais →
05nov
Após atuação da Seccional catarinense, Tabela da OAB servirá como referencial para a remuneração da advocacia dativa.
A Seccional iniciará uma nova fase de negociação com o TJSC e o Governo do Estado.... Ler mais →
