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Arquivo par a categoria ‘Justiça Federal’
OAB/SC representa novamente a advocacia ao participar de posse da nova administração do TRF4.
Na véspera, o presidente da OAB catarinense já havia sido destaque no país, ao representar a advocacia brasileira na posse da diretoria do TRF4
01/07/2019
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Justiça Federal
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OAB
OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança.
A nova lei muda o caput do artigo 16º da Lei nº 12.016.
14/06/2018
Secretario
Justiça Estadual
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Justiça Federal
,
OAB
Nota Pública.
OAB/SC na defesa do direito à percepção dos honorários advocatícios.
08/05/2018
Secretario
Justiça Federal
,
OAB
OAB/SC atenta à qualidade das perícias judiciais médicas realizadas no Estado.
Comissão quer identificar problemas em perícias judiciais para sugerir melhorias
16/04/2015
Secretario
INSS
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Justiça Federal
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OAB
Ministro Teori Zavascki palestrará sobre improbidade administrativa em Florianópolis.
No dia de hoje 09/03, a partir das 19:00 h, em evento gratuito sem necessidade de inscrição!
09/03/2015
Secretario
Justiça Federal
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Novidades
Suspensão de prazos processuais administrativos éticos-disciplinares.
[…]
09/12/2014
19ª Subseção
Justiça do Trabalho
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Justiça Estadual
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Justiça Federal
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OAB
Justiça condena Associação por exercício irregular da advocacia em Rio do Sul
Justiça Federal julga procedente em 1º grau, a ação ordinária movida pela OAB/SC.
03/07/2014
Secretario
Justiça Federal
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OAB
Atenção para os horarios de funcionamento da OAB e do Poder Judiciário no período da Copa do Mundo.
Expediente Copa do Mundo – OAB/SC e Tribunais
12/06/2014
Secretario
Justiça do Trabalho
,
Justiça Estadual
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Justiça Federal
,
OAB
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PORTARIA Nº 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – NOMEIA NOVO PRESIDENTE COM. DE DIREITO AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – NOMEIA NOVA PRESIDENTE COM. DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E MORALIDADE PÚBLICA
PORTARIA Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – NOMEIA NOVO PRESIDENTE COM. PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA.
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