Contato: (47) 3521-2115 - E-mail
secretaria@oabriodosul.org.br
Facebook
RSS
Início
Sobre a OAB
Comarcas
Ibirama
Ituporanga
Presidente Getúlio
Rio do Campo
Rio do Oeste
Rio do Sul
Taió
Trombudo Central
Notícias
Cursos
Fotos
Consulta
Contato
Arquivo par a categoria ‘STJ’
STJ decide que réu deve ser intimado sobre substituição de defensor inerte por dativo
"A escolha de defensor, de fato, é um direito inafastável do réu ..."
21/06/2017
Secretario
Justiça Estadual
,
STJ
Prazos nos tribunais superiores serão suspensos entre 2 e 31/7.
O recesso não abrange todo o mês, ou seja, os prazos correrão normalmente no dia 1º de julho.
02/07/2015
Secretario
STF
,
STJ
Posts recentes
SISTEMA DE PLANTÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA – MAIO 2024
ESCALA DE PLANTÃO MPSC – MAIO 2024
SISTEMA DE PLANTÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ABRIL 2024 – RETIFICADO
SISTEMA DE PLANTÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ABRIL 2024
ESCALA DE PLANTÃO MPSC – ABRIL 2024
Copyright ©
Área Local
2014
Facebook
RSS
Voltar ao topo