O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou, durante sessão ordinária na quinta-feira (14), as contas do segundo ano da atual gestão (2017), conduzida pelo presidente Paulo Marcondes Brincas. O plenário acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, o conselheiro estadual Marcos Cattani. A prestação de contas também passou por auditoria externa independente e já havia sido aprovada pelo Comissao de Orçamento da OAB/SC.
A Seccional registrou superávit contábil de mais de R$ 4 milhões, conforme destacou o voto do relator, “mediante um rigoroso controle de despesas de custeio, a Seccional, após já ter obtido superávit em 2016, repete o feito em 2017, tornando possível fazer frente às despesas e investimentos necessários para uma gestão financeira responsável e sustentável”.
A arrecadação total em 2017 atingiu R$ 36.888.646,10. O diretor-tesoureiro da Seccional, Rafael de Assis Horn, atribuiu este resultado às diversas iniciativas de racionalização de recursos, economia e recuperação de receita, adotadas sem prejuízo à qualidade dos serviços prestados pela Seccional, por intermédio do trabalho conjunto da Tesouraria com os demais setores da OAB/SC. “Conseguimos reduzir os níveis de inadimplência com a implantação da plataforma de Renegociação Online, que simplificou a forma de parcelamento e pagamento de dívidas, permitindo o uso de cartão de crédito”, explica Horn.
Os investimentos foram focados em infraestrutura sustentável, tecnologia, inovação e capacitação.
A Sede Balneária, em Florianópolis, recebeu quase R$ 400mil para implantação do sistema de esgoto e drenagem, garantindo o uso sustentável do imóvel pela advocacia catarinense. Já os estacionamentos próximos aos Fóruns, em Balneário Camboriú e Chapecó, tiveram aplicação de R$ 73 mil e R$ 40 mil, respectivamente. Por outro lado, a reforma da Subseção de São Bento do Sul, que apresentava problemas estruturais, contou com investimentos de quase R$ 67 mil. R$ 86 mil reais foram destinados para aquisição de computadores, impressoras, móveis e demais equipamentos para modernizar Salas de Apoio, auditórios e sedes de Subseções.
Além disso, foram quitadas todas obrigações contratuais relacionadas ao acabamento e aparelhamento das sedes das Subseções de Criciúma (R$ 799 mil) e Itajaí (R$ 128 mil), inauguradas em 2015.
As áreas de capacitação e aprimoramento da advocacia também se destacaram como prioritárias. Por intermédio da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (ESA), em 2016 e 2017 um público de 271 mil alunos participou de cursos presenciais, telepresenciais e por meio da TV ESA, em cinco congressos e quase dois mil cursos. Por outro lado, Seminários, congressos e eventos desenvolvidos pelo setor de Comissões contaram com a participação de sete mil advogados e advogadas.
O relatório de gestão também aponta que a atuação das Comissões de Prerrogativas e de Fiscalização foi ampliada em todo o Estado, através da descentralização e da realização de reuniões periódicas estaduais.
Por fim, a Seccional também focou na estruturação tecnológica, investindo em modernização, com destaque para o inédito Portal da Transparência e para várias facilidades que passaram a ser oferecidas online aos advogados e advogadas: processo de Inscrição Online nos quadros da Ordem, acesso ao webmail, área de serviços online à advocacia no site da OAB/SC, Central de Compras e Cotação Online, Portal de Renegociação Online, programa INSS Digital, e novo sistema de Intranet, ampliando a comunicação com a advocacia e as Subseções.
“Conseguimos alcançar esses resultados através de um trabalho de equipe, contando com o apoio imprescindível do Conselho Estadual e do Colégio de Presidentes de Subseções, que nos permitiram focar numa gestão eficiente, responsável, moderna, transparente e, principalmente, com foco na sustentabilidade, a garantir capacidade de futuros investimentos com recursos próprios da OAB/SC, sem necessidade de recorrer a instituições financeiras”, complementa o diretor-tesoureiro Rafael de Assis Horn.
Anexo o relatório de gestão exercício 2017, sendo que todos os dados contábeis e financeiros relacionados aos dois primeiros anos da atual estão disponíveis no Portal de Transparência da Seccional.