O advogado Rafael de Assis Horn assumiu, nesta terça-feira (1° de janeiro), a presidência da OAB/SC para o próximo triênio (2019 a 2021), sucedendo o advogado Paulo Marcondes Brincas. Em solenidade de transmissão de cargo realizada no seu gabinete na Seccional, ele agradeceu a confiança e destacou a responsabilidade da nova função.
O ato teve início com a fala de Brincas, agora Conselheiro Federal que, finalizando o seu mandato como presidente da Seccional catarinense, salientou o trabalho desenvolvido nos últimos anos. “Viemos de um movimento de renovação que começou na gestão de Tullo Cavalazzi Filho e agora terá continuidade pelos próximos três anos. Avançamos muito em educação com a Escola Superior da Advocacia (ESA), na expansão de mercados com o auxílio das nossas Comissões, bem como no cumprimento de nosso papel institucional em prol da advocacia e da sociedade. Temos muito ainda a caminhar e estou certo de que o Rafael assume com toda a qualificação e compromisso para isso”, afirmou Brincas.
Já o presidente empossado, Rafael de Assis Horn, manifestou gratidão pelo apoio e confiança recebidos por todos e falou dos seus objetivos frente à instituição. “Esse é um momento muito significativo, onde recebo a maior honraria que um advogado pode receber: presidir uma Seção da Ordem dos Advogados do Brasil. Daqui pra frente a OAB/SC será o meu propósito de vida. Meu compromisso é com todos os advogados e advogadas de Santa Catarina, de modo a edificar e elevar a advocacia catarinense”, garantiu. A solenidade oficial festiva de posse está agendada para o dia 14 de fevereiro.
Saiba mais sobre o novo presidente da OAB/SC
Rafael de Assis Horn é advogado, tem 43 anos e é natural de Florianópolis (SC). Formou-se em Direito em 1997 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição pela qual também se pós-graduou. Iniciou o exercício da advocacia ao lado do pai, o advogado Oswaldo José Pedreira Horn. Seu primeiro mandato eletivo na OAB/SC foi entre 2007 e 2009, como secretário-geral, quando autor da proposição que alterou o Regimento Interno da instituição e criou as Turmas de Defesa das Prerrogativas. Em 2010, exerceu seu segundo mandato eletivo na entidade, como Conselheiro Federal (2010/2013).
Na última gestão, (2016/2018), cumpriu seu terceiro mandato eletivo, como tesoureiro. No cargo, foi o responsável por propor e implantar os inéditos: Portal da Transparência; Portal de Compras de Bens e Serviços; critérios objetivos de repartição de recursos para as Subseções; Regras de Governança administrativa e financeira; Renegociação online de débitos com a instituição; pagamento de anuidade pelo cartão de crédito.
Além de exercer a advocacia privada, também exerceu outros cargos, como Vogal da Junta Comercial, nomeado pelo Governador do Estado em 1999 e 2003; Juiz Efetivo do TRE-SC para o biênio 2009/2011, eleito pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República; Presidente do Conselho de Administração do SICOOB Advocacia (2012/2016), eleito por aclamação em Assembleia Geral da cooperativa de crédito.